A COMPLIANCE ENQUANTO MECANISMO DE CONTROLE EFETIVO CONTRA A CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO OU UM MECANISMO DE CONTROLE SUPERVALORIZADO.(A Compliance no processo licitatório)Vagner Bispo Da Cunha1RESUMOO presente artigo tem o ... ...o cenário
atual diante dos inúmeros escâ... ...s, e a má
versação do erário – A Complia... ...role, e a
Licitação, esta, sob a análise... ...zida, e a
visão desta, enquanto, um elem... ...el de sua
aplicabilidade, para evitar os... ...com a sua
equivocada condução.Desde
que a lei federal 8666/93 foi ... ...a, nascia
para a Administração uma forma... ...ços, e ou
produtos, através de uma trans... ...alhamento
dos requisitos trazidos pelo p... ...o hábil a
ofertar lisura, para validar o... ...dade e da
efetividade, ao permitir, a re... ... público,
do particular, pela luz da melhor proposta, que se 1 Advogado, pós-graduado em direito processual civil pelo JUSPODIUM, membro da ABRADEP, membro da comissão dos advogados municipalistas da OAB/BA e membro da Comissão de direito eleitoral da OAB/BA, conselheiro da OAB 2016/2018, e-mail: vagner@vagnercunha.com.brenquadrasse nos requisitos exi... ...de bem ou
execução de serviço, consoante... ...edimentos
licitatórios permitiam a ocorr... ...avam tais
processos, e ofertaram a este ... ...cedimento
manipulável, de fácil atuação ... ...ridades e
beneficiamentos, fazendo ruir ... ...se buscou
para a sua constituição.Com a ... ...m cenário
tenebroso onde se encontra mer... ...escredito
por vícios de ilegalidade, imo... ...apazes de
denotar a corrupção enraizando... ...rio, seja
pelos atos dos servidores, ges... ...mente dos
interessados, que por via de p... ...o real da
atividade licitatória, para un... ...ntagens.E
a grande questão é justamente ... ...guarda do
interesse público, por via de ... ... para dar
moralidade, publicidade, e efi... ...versar do
erário, quando este procedimen... ...los quais
deveria estar erguido?Aparece ... ...trole não
apenas residual, porém, amplo,... ...m efeitos
conglobantes, e a sua marcha o... ...a ética e
da probidade administrativa, q... ...ectiva do
procedimento administrativo de... ...tração, e
cuja funcionalidade administra... ...scussão a
figura do Compliance e compree... ...ção junto
a esfera do poder público, enq... ...l moral e
ético para os envolvidos no pr... ...oco, o de
compras, demonstrando na práti... ...sejada do
servidor, do agente público é ... ...rcício da
sua função que é a de bem geri... ...ública.Ao
mesmo tempo uma questão que se... ...uestionar
sobre esse mecanismo é, se de ... ...erar esse
panorama atual em que se encon... ...blica, um
cenário de corrupção, desvalor... ...ibilidade
dos atos administrativos, ou se ele esta sendo supervalorizado, e sozinho não
será capaz de banir, inibir, o... ...o menos diminuir essa prática.2 A COMPLIANCE – MECANISMO DE CO... ...IDA – UMA
VISÃO IDEAL. Ela
se apresenta, numa visão ideal... ...tegridade
pública, cujas bases são regra... ...sentar em
mecanismos e procedimentos de ... ...gestão de
riscos, de gerar comunicações ... ...s por via
de monitoramentos que muito se... ..., mas que
em verdade vão ofertar maior e... ... posto se
estender por todo o curso do p... ...strativos
que envolvem o processo de com... ...star mais
alinhado as regras de integrid... ...sparência
sobre as rotinas que envolvem ... ... ênfase o
procedimento público de compra... ...m regras,
- denominação geral da complia... ...não estão
encapsuladas apenas sobre o or... ...em também
inúmeras outras regras que for... ...de, e que
igualmente recapituladas vão d... ... de busca
da efetiva integridade nos ato... ...stração e
seus administrados.Desde sempr... ...ética dos
cidadãos em suas tratativas pe... ... diversas
leis se fazem por existentes n... ...ficando a
perspectiva do Compliance Públ... ...ormidade,
a categoria de chave da vez ou... ...ão.Dentre
os institutos que sustentam a ... ... formação
de mecanismo de controle, temo... ... de 1º de
agosto de 2013 e Decreto nº 8.... ... Acesso a
Informação (Lei nº 12.527, de ... ...nflito de
Interesses (Lei nº 12.813, de ... ...rídico da
Empresa Pública, da Sociedade ... ...dos, do Distrito Federal e dos Municípios (Lei 13.303 de 30 d... ... Nacional
de Inteligência (Decreto 8.793... ...normas de
outros dispositivos, important... ... passou a
aderir compromissos no combate... ...nselho da
Organização para a Cooperação ... ...orrido em
Paris no ano de 1997, e promul... ...sidencial
3.678, de 30 de novembro de 20... ...gnatários
estariam a admitir a ampliação... ... qualquer
pessoa que atuasse em desfavor... ...benefício
próprio.Assim
disciplinando:“delito criminal
qualquer pessoa intencionalmen... ... vantagem
pecuniária indevida ou de outr... ...te ou por
intermediários, a um funcionár... ...onário ou
para terceiros, causando a açã... ...mpenho de
suas funções oficiais, com a f... ...sações ou
obter outra vantagem ilícita n... ...o de negócios internacionais”. 2Ao agregar esse valor, o Brasi... ...imilar ao
desenvolvido nos países estran... ...so para a
validação do sistema de compli... ...ue aquele
mecanismo, seria hábil a afast... ...ticas, de
corrupção que estava enraizada... ...país.Além
da Convenção da OCDE, o Brasil... ...urídico a
Convenção Interamericana contr... ... de março
de 1996 (Decreto 4.410, de 7 d... ...as Nações
Unidas contra a Corrupção, ado... ...Unidas em
31 de outubro de 2003 (Decreto... ...06).Todos
esses dispositivos ofertaram e... ... enquanto
mecanismo de controle, e sua a... ... politico
atual como o elemento que pode... ...figura de
moralidade tão desgastada e qu... ... inúmeros
escândalos envolvendo a admini... ...entes.Por
certo, ao observamos que desde... ...aplicação
deste mecanismo de controle, o... ... das regras de controle que se 2 Decreto Presidencial 3.678, de 30 de novembro de 2000estruturam nessa figura do com... ...ríodo não
se instituiu como norma, dentr... ...scândalos
que se sucederam? A resposta a... ...mo sem um
entendimento consciente da nor... ...o promove
efeitos, se apresenta como um ... ... posturas
desvirtuadas erguidas no campo... ...ota que o
Brasil passou, ainda passa, e ... ...ssará por
um processo de corrupção.Com
efeito, não se chega a uma deg... ...gadura de
um dia para a noite, é algo mu... ...ta, sendo
necessário medidas de controle... ...a fase da
estrutura administrativa e do ... ...– aqui em
ênfase, com alcance sobre os a... ... só sobre
determinado curso de irregular... ...ivo e com
possibilidade de fomentar efei... ...ofertando
elementos de conhecimento e at... ...citado, e
testado para reconhecer erros,... ...istrativa
proba, e condizente com que es... ...vestir na
formação de um processo de des... ...icando-as
como as que podem ser dadas co... ...a pública
que é de garantir que a integr... ...a atender
às necessidades da coletividad... ...portanto,
nessa visão ideal, essa ferram... ...ncentivar
uma cultura de integridade, in... ...guido por
todos os integrantes do órgão ... ...e impedir
desvios de toda a ordem.Para
se atingir essa máxima de cont... ... forma de
diretrizes, o mais dinâmicas, ... ... agir dos
agentes públicos inseridos nos... ...nvolvidos
pelo Ente para a formação do p... ... como uma
verdadeira identidade ética do órgão.3 A COMPLIANCE E O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO – OBJETIVOS PRÉ- D... ...MECANISMO
DE CONTROLE AO PROCEDIMENTO, M... ...el> É
É sobre essa problemática que se... ...ce para a
administração pública, e se es... ... ações da
Administração. Porque, vale qu... ...á, se bem
ordenada e executada, atingir ... ...blico, ou
está, sendo esta, supervaloriz... ...estões de
corrução estão frequentemente ... ...sidade de
alcançar com imediatismo a sol... ...tamar, de
solução de todos os problemas.Num
primeiro momento a perspectiva... ... aplicada
na administração com ênfase na... ...tivos que
envolvem o procedimento licita... ...a, como a
válvula de escape para se barr... ...stema.Mas
será de fato a compliance enqu... ...zação dos
atos e ações dos agentes dentr... ...la é mais
englobante e abarca a postura ... ...s que não
podem desviar do interesse púb... ...rotina de
controle, que demanda não apen... ...objetivos
pré-tabulados, e sim um mecani... ...ferido ao
agente publico, como elementos... ...as na sua
própria conduta, na sua formaç... ...mo para o
procedimento licitatório na co... ...o agente,
capacitando-o a modo de aplica... ...e prestou
assumir, enquanto agente públi... ...o, como o
conduzir para afastar os efeit... ...a retidão
promove, ao desviar os recurso... ... públicas
necessárias a população.Para o... ... o uso do
compliance como uma ferramenta... ...a atuação
objetiva, com aplicação de reg... ...dentro do
procedimento, o bom uso do com... ...ce deve ser aquele que venha a ocorrer quando o agente envolv... ...a retidão
que se espera. Não adiante bur... ...nquanto o
agente não reconhecer que a su... ...ar.Regras
só servem numa sociedade como ... ...a minoria
consciente ou burlada pela mai... ... agora de
agentes conscientes e capazes ... ...ionando-a
como um bem da coletividade, e... ...adigma da
postura, tanto do agente quant... ...om o ente
público.Assim,
o uso da compliance, desse mec... ...utos se o
agente estiver consciente. De ... ...éficos, a
mudança de pensamento e postur... ...esentando
para a Administração uma estru... ...s os atos
adotados sejam vistoriados, e ... ...s, até as
castas mais simples do órgão p... ...acilmente
burladas.Entretanto, é fato qu... ...lvidas em
fiscalizar, em assinar, em vis... ...os para a
prática de corrupção, mais ape... ...anismo de
controle junto aos Entes, não ... ...lidade, a
ilegalidade, os vícios que se ... ...vezes são
praticados.E
é sobre essa perspectiva que s... ...cer que a
finalidade da compliance tem u... ...apenas um
engenho de regras, limites, e ... ...r sobre a
moral do individuo, para após ... ...agente no
exercício da sua função públic... ...rtunidade
em que se retomará a confiança... ... regra da
lei, pode figurar como regra m... ... norma, o
próprio ordenamento estabelece... ...mpliance,
não é estrutura de um sistema ... ...ura de um
sistema de normas, regras, ond... ...operação,
da resolução do problema, mas ... ... deve ter
enraizado suas regras básicas ... ...rutura de
regras e normas, não atinge o ... ...cialmente
porque se fará uma rede de ser... ...ização do
processo, aqui, sob ênfase, o de licitação, e isso em momento algum pode ser um i... ...a rede de
servidores seja permissiva em ... ....Contudo,
a condução de aplicação desse ... ...rtindo da
perspectiva fornecida de inter... ...tos sejam
sentidos na própria aplicação ... ...ividade a
compliance na administração pública.4 QUESTÕES DE COMO IMPLEMENTAR O
MECANISMO SOB A PERSPECTIVA DO... ...ÚBLICAS –
ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIV... ...el> A
A utilização dessa ferramenta de... ...entar uma
cultura de cumprimento da norm... ..., por ter
sido capaz de compreender que ... ...riorizada
para se evitar posturas de cor... ... expostas
pela mídia, como algo da rotin... ...pública.A
busca de aplicar esse mecanism... ...eficácia,
parte da ideia de se promover ... ...uito mais
definidos e de efeitos benéfic... ...nas sob a
esfera da prevenção mas também... ... ele deve
apresentar duas postura, a pas... ... moral, e
a ativa de reprimir ações a be... ...geram que
promovem a corrupção.Citando F... ...iance, se
consegue com essas vertentes, ... ...inalidade
de estrutura para a compliance... ...da gestão
administrativa, por via da sua... ...te quanto
instrumentos repressivos é a i... ..., uma vez
que estes vão contribuir para ... ...ipalmente
promover uma nova cultura nas ... ... a fim de
trazer uma visão de integridad... ...e sentido
podemos citar o trabalho da CG... ...içoamento
da transparência da gestão e a... ...o criou o
programa de integridade ( Port... ... P. 162)A
atuação preventiva do Ente e a... ...o próprio
agente vai fortalecer uma nova... ...e atender
a regras e princípios éticos d... ...obretudo,
interiorizado, trazendo ao servidor a consciência de que ... ...raticados
farão ruir a estrutura adminis... ...a Fabiana
Vieira Lima (2019, P 162), “nã... ...s efeitos
negativos a toda a sociedade”A... ...pção pelo
campo da transparência pública... ... compõe a
Portaria da CGU acima sinaliza... ...ria de n.
1089/2018 também do mesmo órgã... ...ão desses
parâmetros de probidade devem ... ... sorte de
demandar a percepção de cumpri... ... conduta,
que vai desde a percepção inte... ...ostura de
integridade, dentro do órgão, ... ... entre os
envolvidos, o que vai gerar o ... ...icação da
cultura do compliance.Associad... ... terceiro
filtro, que reside na capacita... ... que, por
consequência, vai gerar a prop... ...cê-las, e
reconhecê-las enquanto element... ...plesmente
porque são normas.Nesse
panorama a funcionalidade do s... ...e precisa
apresentar e cumprir regras de... ...funcionar
como ouvidores das reclamações... ...onflitos,
não admitir nepotismo, atuar j... ...po em que
também terá função de dar alca... ...nvolvidos
no procedimento público.Enquan... ...e existir
na perspectiva de atingir tant... ...sto que o
caráter de um indivíduo é form... ...nfância o
robustece, e se naquele moment... ...o caráter
preventivo, com aplicação da c... ... lesivos,
sendo necessário a repressão p... ...o seja um
catalizador de reincidências d... ...mentar na
comunidade um sentimento de re... ...omo o que
atualmente existe.5 “COMPLIANCE DE FACHADA” – A
DETURPAÇÃO DOS OBJETIVOS – ATO... ...ATÓRIOCom
a finalidade de concretizar as... ...ocumentos
legislações, supramencionados,... ...trumentos
rigorosos contra a irresponsab... ...da Lei de
Responsabilidade Fiscal, da Le... ... e da Lei
Anticorrupção.Em
relação à administração públic... ...vembro de
2017, estabeleceu a política d... ...a federal
direta, autárquica e fundacion... ...overnança
pública, a capacidade de respo... ... melhoria
regulatória, a prestação de co... ...de que os
agentes públicos exercitem ess... ... controle
dentro do processo administrat... ...itatório,
com os efeitos desta postura i... ...ão, a fim
de atingir a conduta dos inter... ...os mesmos
parâmetros de probidade, ética... ...agente.Na
prática dentro do processo lic... ...ade de se
ocorrer os desvios morais, mai... ...nce tem a
aplicar, é sem sombras de duvi... ... agentes,
mais todo controle é frágil, c... ...ado, todo
controle é passível de burla, ... ...a fase de
constituição dos editais com f... ... sobre as
especificações, que, enquanto ... ...que vem a
conduzir o processo licitatóri... ...mente não
tem o conhecimento técnico par... ... o filtro
desejado de uma atividade real... ...l pelo TR
se quiser praticar o ilícito c... ... seguinte
que pega o processo para a fas... ...ainda que
procede a um controle por chec... ...tivos são
certificados nesse filtro. Enf... ...onstrar a
necessidade de que o servidor ... ... dos seus
atos, tenha a probidade de agi... ...pre sobre
dados técnicos – como nas espe... ...o – posto
que este vai continuar sendo u... ...o e que o
instituto da compliance dificilmente conseguirá atingir com efetividade, salvo... ...ugural do
programa de integridade, defin... ...ma citada
parágrafos acima, ou seja, com... ...nduta, de
integridade, ela será um mecan... ... nada vai
valer, as ordens/regras para a... ...stão, com
vistas à condução de políticas... ...fastada o
real intuito deste mecanismo a... ...ralidade,
retidão aos atos dos agentes p... ...dos.Posto
isso, mesmo que a administraçã... ...gramas de
integridade, mister se faz que... ...ue não se
configurem em um sistema maqui... ... os reais
conceitos do programa, para nã... ...ada que é
“um ato de corrupção, na medid... ... razão de
existir do programa de integri... ...do agente
público.” (MENDONÇA, 2019) 6 CONCLUSÃOO compliance, portant... ... do que a
concretização da exigência des... ...as regras
impostas, aos princípios da pr... ...as sem se
afastar do pilar mais importan... ...ole tenha
efetividade, e não seja de fac... ...nquanto a
sua postura de integridade par... ...ticar, de
modo preventivo, no controle, ... ...ressados,
particulares, que contratam co... ...nalizados
quando praticam atos afastados... ...a forma a
pratica de corrupção.Assim, um... ...mpliance,
enraizando-o em sua estrutura,... ... ações, e
procedimentos, ofertando capac... ...nica, mas
igualmente voltada para a perc... ...s atos de
corrupção, constantemente veic... ...partes da
própria administração, serão m... ...atuando a
compliance como esse elo de re... ... reflexos
não apenas no eixo interno dos... ...rnamente,
devolvendo para a sociedade a ... ...eu Estado
enquanto governo ter controle sobre o seu leme, e seus administrados, e não mais
se apresentará como uma marion... ...izadora -
Temas Específicos de Complianc... ...nce: como
implementar/Marcos Assi; com a... ...off – São
Paulo; Trevisan Editora, 2018;... ...o-publica
- Protocolos de compliance
na administração pública e a n... ...ção - Por
Grace Maria Fernandes
Mendonça - https://www.conjur.com.br/2019... ..., Cláudio
Carneiro Bezerra Pinto. Compli... ...cessidade
para o Brasil. v. 3. Guanambi/... ...Guanambi,
2016. Disponível em:&... ...19BREIER,
Ricardo. Implementação de prog... ...lico é um
desafio. Disponível em: &... ... Acessado
em 12/09/2019.BRAGA,
Marcus V. de Azevedo; GRANADO,... ... público:
necessário; mas suficiente? Di... ...042017>
Acessado em 12/09/2019.SOUZA, Silvia
Regina, UNICURITIBA, Brasil v.... ...liance na
administração pública em face ... ...o atual brasileiro. Disponível em: Acessado em
12/09/2019.
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